quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Os rumos da cultura em Criciúma


Associação Dança Criciúma vem agradecer o apoio da Rádio Som Maior, Portal 4oito e do Jornal A Tribuna, que contribuíram com o processo de divulgação na pauta de cultura em Criciúma.

Por Bruna Borges
Criciúma, 28/02/2019 - 09:01

Os assuntos que envolvem a cultura de Criciúma voltaram aos holofotes essa semana após o vereador Ademir Honorato ter aprovado em sessão da Câmara um requerimento solicitando informações da Prefeitura a respeito da Fundação Cultural de Criciúma (FCC). 

As indagações do representante do Legislativo estão relacionadas ao planejamento técnico e financeiro da FCC para o ano de 2019, sobre a autonomia financeira da entidade e também a respeito de quantos funcionários atuam hoje na fundação, bem como quais são as suas funções. 

Segundo Ademir, investimentos que eram realizados em anos anteriores, hoje não são mais feitos pela pasta. “Aquelas oficinas que tinham antigamente, oficinas de balé, de violão, que tinha duas vezes por semana, na Quarta Linha sempre tinha, hoje não tem mais nada disso”, comenta o vereador.

“Na Escola Eliza Sampaio Rovaris, por exemplo, a gente viu que abriu um projeto cultural, mas quem vai cuidar do projeto é o Social, enquanto deveria ser a Fundação Cultural, é um projeto de cultura”, acrescenta.

O vereador ainda questiona o uso de parte dos recursos da cultura para a compra de equipamentos de informática. “O valor que foi repassado está sendo utilizado para comprar computadores, saiu essa semana no Diário Oficial o edital, a licitação vai ser em março”, afirma. 

Arquivo (Guilherme Hahn / A Tribuna)

Editais e presidente após o Carnaval

Desde novembro do ano passado, a FCC tem como presidente interino o Secretário de Governo, Arleu da Silveira. Ele assumiu o posto após a saída tumultuada do ex-presidente, Sergio Zappelini, e até o momento o novo nome para ocupar a pasta não foi anunciado pelo prefeito Clésio Salvaro.

Em entrevista ao Programa Adelor Lessa, da Rádio Som Maior, Silveira relatou que os editais para projetos culturais já têm uma programação definida, que os documentos foram enviados para a assinatura do chefe do Executivo e que devem ser lançados já nos próximos dias, coincidindo com a chegada do novo presidente.

“Acredito que com a vinda do novo presidente da Fundação Cultural, que provavelmente já vai ser depois do Carnaval, eles darão encaminhamento ao prefeito (dos editais) para que seja o mais breve possível (o lançamento)”, disse Silveira.

Já com relação ao nome escolhido para assumir a pasta, o secretário preferiu não dar detalhes e se ater apenas à informação de que o anúncio deve ser feito logo. “O prefeito está fazendo algumas consultas sobre o nome”, declarou. 

Terceirização do Centro Cultural Jorge Zanatta

Também no fim de 2018, em dezembro, a Prefeitura inaugurou a recuperação do Centro Cultural Jorge Zanatta. O prédio histórico da cidade precisou ser restaurado após sofrer danos pela ação do tempo e por um incêndio que atingiu a estrutura em 2017.

Com investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão foi possível realocar no espaço a sede administrativa da FCC e as oficinas de cultura. No entanto, a parte que compreende o Galpão das Artes (fundos do prédio) e a Galeria de Arte (ao lado das salas das oficinas) deverá ter a sua gestão cedida pela Administração Municipal, a exemplo do que foi feito com a Rodoviária e o Pavilhão de Exposições José Ijair Conti. 
De acordo com Silveira, a procuradoria busca a maneira mais correta de realizar o processo. “Está havendo uma dúvida e eu solicitei que fosse feito um ofício ao Tribunal de Contas para que nos orientasse nesse sentido”, afirmou. “Uns acham que deve ser feito um chamamento público e outros que deve ser feito por licitação. Vamos dar uma segurada para fazer com muita responsabilidade”, completou. 

Oficinas em andamento

Nas salas destinadas às oficinas de música e arte as atividades de 2019 já iniciaram. São oferecidas no local aulas de técnica vocal, teatro, fotografia, acordeom, violino, piano, violão, guitarra e teclado. Uma taxa de R$ 30 de matrícula é cobrada pela fundação.

“Esse recurso das matrículas é revertido para as oficinas, para a compra dos instrumentos, e a cobrança é feita apenas uma vez. Já as crianças carentes estão isentas da cobrança”, explica a diretora administrativa da FCC, Jamile Souza. 

Já as mensalidades cobradas dos alunos são de iniciativa dos professores, que foram contemplados em edital para dar aulas nas oficinas. “Cada professor cobra a sua mensalidade, mas existe uma cláusula de contrapartida social que exige que eles também atendam um número de alunos carentes sem cobrança”, pontua Jamile.

Fonte:
https://www.4oito.com.br/noticia/os-rumos-da-cultura-em-criciuma-11077




Criciúma: município está há quatro anos sem edital para cultura

Associação Dança Criciúma vem agradecer o apoio do Jornal Diário de Notícias, que contribuiu com o processo de divulgação na pauta de cultura em Criciúma.

Segue recorte da matéria de hoje (28/02/2019): 

O edital para seleção de Projetos Culturais é a principal política de valorização aos artistas e fomento à cultura do município. No entanto, na contra mão de outras cidades da região, há quatro anos, Criciúma não abre novas oportunidades. De acordo com o presidente da Associação Dança Criciúma (ASDC) e militante pela causa, Maxwell Sandeer Flor, o problema afasta diversas iniciativas culturais das comunidades. Ele também destaca que em vários momentos foram tentados diálogos com o prefeito Clésio Salvaro e até o momento não houve possibilidade.

Imagem Jornal Diário de Notícias

“Foram feitos ofícios e encaminhamentos de e-mail. Inclusive, tivemos uma deliberação por fórum, onde realizamos uma carta aberta que foi protocolada no gabinete do prefeito. O prefeito também já foi comunicado inúmeras vezes para a realização do edital cultura Criciúma, para regulamentação do Fundo Municipal de Cultura”, esclarece.

Fonte: 

https://dnsul.com/2019/destaque/criciuma-municipio-esta-ha-quatro-anos-sem-edital-para-cultura/


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Como está a Fundação Cultural de Criciúma? Câmara quer saber

Associação Dança Criciúma vem agradecer o apoio da Rádio Som Maior, Portal 4oito e do Jornal A Tribuna, que contribuíram com o processo de divulgação na pauta de cultura em Criciúma. 

Segue materia por Erik Behenck
Criciúma - SC, 27/02/2019 - 10:11

O vereador Ademir Honorato (MDB) fez um requerimento solicitando informações sobre a Fundação Cultural de Criciúma (FCC). No documento ele indaga se a entidade possui autonomia administrativa e financeira, solicitando o cronograma de reembolso, pergunta ainda sobre o planejamento técnico e financeiro para 2019. O vereador solicitou informações sobre os funcionários da FCC e cópia do estatuto.
“Eu sempre reclamei da falta de incentivo. Mas, é praticamente zero o que é investido em cultura. Semana passada viralizou na mídia os editais de cultura, mas eu fui ver e eram de Forquilhinha, aqui fazem cinco anos que não tem. É uma pena, é um desrespeito”, afirmou em entrevista ao Programa Adelor Lessa.
Imagem do Portal 4oito
De acordo com Honorato, não existem serviços culturais nos bairros, como oficinas de danças. “É um desrespeito, há pouco tempo perdemos o presidente da Fundação por discordar de alguns assuntos. Tem leis que diz que tem que ter esses orçamentos e manter os trabalhos na comunidade”, afirmou o vereador.
O presidente interino da FCC, desde a saída de Serginho Zappelini, Arleu da Silveira, acredita que um novo nome para o cargo deverá ser apresentado pelo prefeito Clésio Salvaro logo após o Carnaval. Ele comentou sobre os editais: “Com relação aos editais, já foi feita toda a programação e encaminhada ao prefeito”, disse.
A administração do Centro Cultura Jorge Zanatta também vem sendo discutida. “Eu solicitei que o Tribunal de Contas nos orientasse nesse sentido. Um acha que pode ser feito por chamamento público e outro por licitação”, contou o presidente interino. A parte da informática está em licitação, de acordo com Arleu.

Fonte:

https://www.4oito.com.br/noticia/como-esta-a-fundacao-cultural-de-criciuma-camara-quer-saber-11060

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Autonomia Administrativa e Financeira da FCC é requerido na Câmara de Vereadores


Hoje (26/02) na Câmara dos Vereadores de Criciúma, foi aprovado por unanimidade o Requerimento 69/2019, de autoria do Vereador Ademir Honorato (MDB), questionamentos relativos a autonomia administrativa e financeira da FCC. O vereador solicita informações a respeito do planejamento técnico e financeiro da FCC 2019, relacionado à LDO.

O presidente da ASDC, Maxwell Sandeer Flor, destaca que “Conforme a Lei 6818 - 14 de dezembro de 2016, no uso de suas atribuições legais no que se refere o Artigo 33 “Dos componentes que integram o Sistema Municipal de Cultura – SMC, que suas Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação, um dos elementos são os “Fóruns Setoriais de Cultura”, e que foi deliberado no Fórum Integrado de Cultura de Criciúma, no dia 17 de março de 2017, o encaminhamento de uma Carta ao Prefeito Clésio Salvaro, com essa proposição”.  

Foi considerada no documento a expectativa dos trabalhadores da cultura de Criciúma (grupos culturais, artistas, artesãos, gestores, produtores, organizações da sociedade civil, indústria cultural, entre outros) de que a Fundação Cultural de Criciúma tenha autonomia financeira, por meio de orçamento próprio, equipe técnica qualificada e gestão eficiente.



Segue abaixo requerimento do Vereador Ademir Honorato:


Link do requerimento: 

https://www.camaracriciuma.sc.gov.br/documento/proposicao-requerimento-no-69-2019-31782

Link da Sessão (período de transmissão: 1h51 à 2h04) 

https://www.facebook.com/pg/camaracriciuma/videos/?ref=page_internal


FCC ausente da Reunião do COMCCRI

A Fundação Cultural de Criciúma, não participou da reunião do COMCCRI, ontem (26/02), por essa razão não houve deliberações importantes para o setor cultural de Criciúma, sendo que estava previsto na pauta o planejamento do III Fórum Integrado de Cultura de Criciúma. 


Segundo Maxwell Sandeer Flor - Presidente da ASDC , "Em 10 anos de reunião do Conselho, é a primeira vez que os representantes do poder público, ligado a FCC não participam da reunião. Fazem 06 (seis) meses que estamos solicitando ata de agosto 2018, ontem entraria em critério de aprovação, e assinatura desta ata, que inclusive faz parte do requerimento N° 421/2018 de autoria do Vereador Júlio Kaminski”, pontua.

Associação Dança Criciúma e a Setorial Dança Criciúma, protocolaram Ofício 003/ASDC/2019, no COMCCRI e na FCC, solicitando cópia do documento enviado ao Prefeito, solicitando o repasse do Fundo Municipal de Criciúma, bem como o lançamento do Edital Cultura Criciúma. Na ocasião a TV Primavera esteve presente e fez uma reportagem sobre as demandas da cultura de Criciúma.

Daniele Zacarão - Vice-presidente do COMCCRI

Segundo Hellen Manenti – Conselheira do COMCCRI (Setorial Dança), “O Fundo Municipal de Criciúma não é depositado há 5 anos, sendo que foi encaminhado vários ofícios para Prefeitura solicitando o repasse. Até o momento não tivemos resposta sobre o assunto”, finaliza.

Segue documento com os protocolos:


Colaboração:
Maxwell Sandeer Flor – Presidente da ASDC

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Praça do CEU: Nova Denúncia no MP


O Instituto Hip Hop Criciumense (IHHC) protocolou nessa semana (18/02) uma nova denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina. Enquanto isso, o vereador Júlio Kaminski encaminhou na Câmara um novo requerimento solicitando informações para Fundação Cultural de Criciúma (FCC) a respeito do Chamamento Público 003/2018 para gerir a Praça do CEU, no Bairro Progresso – Criciúma.

Imagem: http://www.brasil.gov.br/noticias/cultura

Segundo Presidente da ASDC Maxwell Sandeer Flor “Ano passado foram enviados três ofícios à FCC pedindo informações. Nenhum foi atendido. Por isso, uma denúncia foi encaminhada se baseando na lei de acesso a informação.

O vereador Júlio Kaminski salienta que busca transparência no processo “Tem valores que não foram pagos e a própria Afasc está pagando antecipadamente. Como a Afasc está pagando as despesas se não esta sendo pago o Termo de Colaboração, se o edital previa o pagamento mensal”, questiona.



Fonte:
Jornal: A Tribuna (Página 12) Publicação Legal – 19/02/2019

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Pautas de Cultura é Debatida na Câmara de Vereadores de Criciúma


Membros da Associação Dança Criciúma - ASDC e do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma - COMCCRI continuam as reuniões com Vereadores de Criciúma. Na semana passada (11/02) o encontro foi com Ademir Honorato (MDB), e nessa semana (18/02) com Edson Luiz Nascimento - Paiol (PP).

O objetivo é visitar todos os vereadores no primeiro semestre de 2019, e apresentar pauta coletiva do Sistema Municipal de Cultura de Criciúma e do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. 

Segundo Presidente da ASDC, Maxwell Sandeer Flor salienta que "O Sistema Municipal de Cultura [Lei 6.818] continua apenas no papel, pois o Poder Público não coloca em prática o que esta previsto em lei, e quem perde com isso é a comunidade. Efetivar anualmente abertura de editais de chamamento público de cultura, resulta diretamente em atendimento a população por meio da arte e da cultura", destaca. 

"A Lei Nº 7.398, de 21 de dezembro de 2018, em seus Artigos 13 e 17 prevem orçamento para a Fundo Municipal de Incentivo a Cultura e para Fundação Cultural de Criciúma. Garantindo esse repasse, é possível atender muitas comunidades de Criciúma, por meio de editais, a exemplo do Projeto Artes nas Comunidades que não é executado pela FCC à quatro anos", finaliza. 


Segundo Ademir Honorato “Vamos analisar e encaminhar requerimento para Fundação Cultural de Criciúma, para conhecer melhor o estatuto da FCC, bem como questionar se existe gestão administrativa e financeira desta instituição” destaca.

Edson Luiz Nascimento - Paiol destaca que “A cultura e o esporte é muito importante para a comunidade, pois é por meio de atividades nesses setores que ameniza a violência. É preciso saber por que a FCC parou com o Programa Arte nas Comunidades”, finaliza.


Abaixo segue texto e referência dos Artigos 13 e 17 da Lei 7.398: 

Art. 13. O orçamento da Fundação Cultural de Criciúma, para o exercício financeiro de 2019, estima a receita em R$ 712.500,00 (setecentos e doze mil e quinhentos reais) e Receita de Transferências Financeiras da Prefeitura Municipal de Criciúma no montante de R$ 3.862.500,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e fixa a despesa em R$ 4.575.000,00 (quatro milhões e quinhentos e setenta e cinco mil reais).


Art. 17. O orçamento do Fundo Municipal de Incentivo Cultural, para o exercício financeiro de 2019, estima a receita em R$ 1.000,00 (um mil reais) e Receita de Transferências Financeiras da Prefeitura Municipal de Criciúma no montante de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e fixa a despesa orçamentária em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).


https://www.camaracriciuma.sc.gov.br/documento/lei-ordinaria-no-7398-2018-31498