No dia primeiro de maio de dois mil e
vinte e cinco, às dezenove horas, na sede da ASSOCIAÇÃO DANÇA CRICIÚMA - ASDC,
situada na Rua Antonio Rossi, 51, Bairro Vila Zuleima, Cep: 88817-140, Criciúma
- SC, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, conforme Edital de
Convocação publicado no Blog e Instagram da ASDC, para deliberar sobre as
seguintes pautas:
1.
Alteração
do número do endereço da sede, em conformidade com as necessidades da
associação;
2.
Alteração
da constituição e objetivos da associação;
3.
Alteração
dos Códigos Nacionais de Atividade Econômica (CNAEs) da associação;
4.
Outros
assuntos de interesse da associação.
A assembleia foi instalada em primeira
convocação com a presença da maioria absoluta dos associados, às dezenove
horas. O Presidente da associação, Sr. Maxwell Sandeer Flor, deu início à
sessão, agradecendo a presença de todos e apresentando os itens da pauta.
Sobre o primeiro item, foi exposta a
necessidade de alteração do número do endereço da sede, devido a ajustes
cadastrais e institucionais, sendo substituída o número para 445 (quatrocentos
e quarenta e cinco). Após discussão, a proposta foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade dos presentes.
No segundo item de pauta, foi proposto
alteração da constituição e dos objetivos da associação, com intuito de ampliar
as atividades da associação, uma vez que atividade principal do CNPJ não se
enquadra com as ações atuais da ASDC. Foram ajustadas, incluídas e atualizada a
seguinte redação da constituição:
“É
constituída na data de 23 de junho de 2008, com CNPJ: 09.686.271/0001-17, a
ASSOCIAÇÃO DANÇA CRICIÚMA - ASDC, uma sociedade civil na defesa da cidadania
cultural baseada nos princípios da economia criativa, integração social,
cultural e esportiva, constituída apartidária, sem fins lucrativos, não religiosa,
sem discriminação de etnia, gênero ou atividade econômica e profissional,
objetivando integrar e fomentar ações de dança, música, teatro, cultura
popular, biblioteca comunitária, cine clube entre outras, desenvolvendo as áreas social cultural e esportiva. Suas
finalidades são: realizar ações de atendimento para crianças, adolescentes,
jovens, adultos e idosos atividades culturais, sociais e esportivas;
desenvolver coletivamente, grupos de estudo, oficinas, trocas de saberes,
treinamento, atendimento psicológico e social, workshop, festivais, sarau,
mostra, competições, e demais atividades necessárias para que as pessoas possam
ter acesso à cultura, esporte, ações sociais, saúde, educação, tecnologia,
empreendedorismo e aperfeiçoamento
profissional. A sociedade ora constituída terá sua duração por tempo
indeterminado”.
E, foram ajustadas, incluídas e
atualizadas com os seguintes objetivos:
a) Gerir a Casa do Hip Hop Flor e Ser;
b) Gerir espaço de Ponto de Memória
(reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM), musealizando,
inventariando e salvaguardando o acervo físico e digital da história/memória
das Street Dances e da cultura Hip Hop de Criciúma e de Santa Catarina;
c) Gerir espaço de Ponto de Cultura
(certificado pelo Ministério da Cultura - MinC), intercambiando com Pontos de
Cultura e incentivando a política nacional da Cultura Viva;
d) Reunir pessoas interessados, associados
ou não para mobilizar forças na dança no sentido de fortalecer o setor de dança
em Criciúma e de Santa Catarina;
e) Promover eventos culturais consolidados
ou experimentais realizados pela ASDC, bem como incentivar os demais eventos
diagnosticados pelo Plano Municipal de Cultura (Lei 7.176/2018), e em
consonância com o Sistema Municipal de Políticas Culturais de Criciúma (Lei
6.818/2016);
f) Desenvolver ações específicas nas Artes
Cênicas (dança, teatro e circo) em caráter transitório ou permanente,
fundamentando a teoria e a prática destas linguagens;
g) Promover a integração social/cultural de
coletivos culturais, pontos de cultura e agentes culturais nas diversas
linguagens artísticas, por meio de espetáculos, sarau, formação, mesa redondas,
encruzilhadas, fóruns, encontros, teias, workshop, oficinas e ações
culturais;
h) Fortalecer os laços institucionais com o
Setor Dança do COMCCRI – Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma,
APRODANÇA – Associação Profissional de Dança de Santa Catarina, Pontos de
Cultura, UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, com demais
organizações comunitárias em atividade e com outras associações/instituições,
trocando serviços, ações sociais/culturais/esportivas e experiências;
i) Fomentar em caráter permanente, captação
de recursos para realização de projetos de extensão na comunidade, por meio da
arte, cultura, social e esportiva;
j) Fomentar o esporte do Basquete 3x3,
Skate e Breaking como ações permanentes e experimentais, com base comunitária;
k) Fomentar a cultura Hip Hop, em seus
cinco elementos (Breaking, Graffiti, MC, DJ e Conhecimento), por meio de
projetos permanentes ou experimentais, como por exemplo: TREM, Festival
Criciumense de Hip Hop, Underground e Duplo Balanço;
l) Incentivar e fomentar atividades de
música;
m) Incentivar e fomentar atividades de
biblioteca comunitária, na aquisição e salvaguarde de livros no espaço de Ponto
de Cultura;
n) Incentivar e fomentar atividades de
tecnologia, inovação e empreendedorismo;
o) Incentivar e fomentar atividades da
cultura popular brasileira: capoeira, boi de mamão, samba, carnaval, carimbó,
além das culturas afro-diaspóricas e decoloniais;
p) Acolher e fomentar o Cine Clube,
incentivando o cinema brasileiro e a produção audiovisual local e periférico;
q) Realizar ações sociais, com base o
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendendo crianças, adolescentes,
jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social;
r) Fornecer assistência social, psicológica
e pedagógica para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990);
s) Fornecer assistência social, psicológica
e pedagógica para a pessoa idosa, em situação de vulnerabilidade social, com
base no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
Parágrafo
Único – Para alcançar os seus objetivos a Associação Dança Criciúma
atuará de uma forma bastante ampla, realizando Serviços de Intercâmbio
Cultural; Cursos e Aulas de Dança, Atividades de Artes Cênicas de Dança
Independentes; Produção Espetáculos de Dança; Atividade de Grupo de Dança; Atividade de Casa de Dança; Atividades de Profissionais
de Dança Independentes; Organização de Eventos de Dança; Espaço Cultural de
Projeção de Filmes e Vídeos; Evento Cultural Teatral; Evento Cultural Musical;
Evento Cultural de Dança; Evento Cultural de Circo; Escolinha de Esporte;
Ensino de Basquete; Escolinha de Basquete; Gestão de Quadras de Basquete; Clube
de Basquete; Serviços de Assistência Social a Idosos; Serviços de Assistência
Social sem Alojamento; Serviços de Assistência Social a Incapacitados; Museu;
Atividade de Museu de Arte; Atividade de Museu de História; Gestão de Salas de
Música; Clube de Música e Arte; Atividade de Aulas de Música; Clube de Cinema;
Mixagem Sonora em Produção Audiovisual; Pesquisa e Desenvolvimento em Artes;
Instrutores Independentes de Artes Cênicas.
No terceiro item da pauta, foi proposta
a alteração dos Códigos Nacionais de Atividade Econômica (CNAEs) da associação,
com o intuito de adequar as atividades da entidade ao seu novo planejamento e
estratégias. Segue as proposições:
Principal:
9493-6/00 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL
Secundários:
8550-3/02 - INTERCÂMBIO CULTURAL; SERVIÇOS DE
8592-9/01 - AULAS DE DANÇA, DE BALET
8592-9/01 - DANÇA - BALLET; CURSO, ENSINO DE
9001-9/03 - ARTES CÊNICAS DE DANÇA
INDEPENDENTES; ATIVIDADES DE
9001-9/03 - ESPETÁCULOS DE DANÇA; PRODUÇÃO,
CRIAÇÃO, PROMOÇÃO
9001-9/03 - GRUPO DE DANÇA; ATIVIDADE DE
9329-8/01 - CASA DE DANÇA; ATIVIDADE DE
9001-9/03 - PROFISSIONAIS DE DANÇA
INDEPENDENTES; ATIVIDADES DE
9001-9/03 - EVENTOS DE DANÇA; ORGANIZAÇÃO DE, PROMOÇÃO
DE
5914-6/00 - ESPAÇO CULTURAL DE PROJEÇÃO DE
FILMES E VÍDEOS
9001-9/01 - EVENTO CULTURAL TEATRAL
9001-9/02 - EVENTO CULTURAL MUSICAL
9001-9/03 - EVENTO CULTURAL DE DANÇA
9001-9/04 - EVENTO CULTURAL DE CIRCO, FANTOCHE,
MARIONETE
8591-1/00 - ESCOLINHA DE ESPORTE
8591-1/00 - BASQUETE; ENSINO, CURSO, ESCOLA DE
8591-1/00 - BASQUETE; ESCOLINHA DE
9311-5/00 - QUADRAS DE BASQUETE; GESTÃO DE
9312-3/00 - CLUBE DE BASQUETE
8800-6/00 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS,
PRESTADOS EM DOMÍCILIO; SERVIÇOS DE
8800-6/00 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO;
SERVIÇOS DE
8800-6/00 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A INCAPACITADOS,
PRESTADOS EM DOMÍCILIO; SERVIÇOS DE
9102-3/01 - MUSEU
9102-3/01 - MUSEU DE ARTE; ATIVIDADE DE
9102-3/01 - MUSEU DE HISTÓRIA; ATIVIDADE DE
9101-5/00 BIBLIOTECA
9101-5/00 SALAS
DE LEITURA
9003-5/00 - GESTÃO DE SALAS DE MÚSICA
9493-6/00 - CLUBE DE MÚSICA E ARTE
8592-9/03 - AULAS DE MÚSICA; ATIVIDADE DE
9493-6/00 - CLUBE DE CINEMA
5912-0/02 - MIXAGEM SONORA EM PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL
7220-7/00 - ARTES; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM
8592-9/02 - INSTRUTORES INDEPENDENTES DE ARTES
CÊNICAS
Após a explanação, a proposta foi
submetida à votação e também aprovada por unanimidade.
No quarto item, foram levantadas
questões de interesse da associação, sendo debatidos temas relativos ao
desenvolvimento institucional e organização interna. Não havendo outras
manifestações, a palavra foi encerrada.
Nada mais havendo a tratar, a assembleia
foi encerrada às vinte e uma hora, e eu, Paula Gregório Gonçalves, lavrei a
presente ata, que será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
presentes.
Criciúma/SC,
01 de maio de 2025.
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